Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

194/2016

03/03/2021

LEI Nº 194 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei  

193/2016

02/02/2021

LEI Nº 193 2016 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BANDA MARCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei  

168/2013

02/02/2021

LEI Nº 168 2013 CRIA A BRIGADA DE COMBATE E QUEIMADAS E INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei  

156/2013

02/02/2021

LEI Nº 156 2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Lei  

127/2010

28/01/2021

LEI Nº 127 2010 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei  

110/2009

28/01/2021

LEI Nº 110 2009 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E SEGUINTES

Lei  

109/2009

28/01/2021

LEI Nº 109 2009 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS INSTITUIDO PELA LEI Nº 10 94 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei  

258/2020

11/12/2020

LEI DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA

Lei  

248/2019

13/12/2019

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. "

Lei  

247/2019

13/12/2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PINDORAMA DO TOCANTINS. para o exercício financeiro de 2020.

Lei  

246/2019

13/12/2019

"Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências."

Lei  

243/2019

01/07/2019

Institui o jeton como indenização por comparecimento para as atividades dos Conselheiros Municipais de Educação de Pindorama do Tocantins e dá outras providências

Lei  

242/2019

01/07/2019

Dispõe sobre o conselho municipal de educação de Pindorama do Tocantins, e dá outras providências

Lei  

214/2017

02/10/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Lei  

02/2021

30/03/2008

LEI ORGÂNICA